PORTARIA CGEIMF nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA CGEIMF nº 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JULIANA BARRETO TAVARES, Terceira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 F, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELA PIGNANELLI PEREIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 B, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WILLIAM SILVA DOS SANTOS, Conselheiro. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 H, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TULIO AMARAL KAFURI, Ministro de Segunda Classe. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 113 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA, Conselheiro. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ÉRICA CRUZ E SILVA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1405 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXÃO, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1209 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ FERNANDO ALVES, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1209 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ PEDRO MIGUEL NETO, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS, Terceira Secretária. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1109 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO BARRETO ALVES, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQN 411 N, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO ALVES FERREIRA, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1105 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS DUQUE VIEIRA FERREIRA, Terceiro Secretário. ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES