PORTARIA STJ/GDG Nº 794, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG Nº 794, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto: I - Exonerar, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2026, ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, matrícula S077369, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, da função de confiança de Assessor C, código FC-6; III - Nomear MARIANA GIANELO FIALHO, matrícula S079060, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Anna Karla Ribeiro Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL