PORTARIA Nº 136/SECIRM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 136/SECIRM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 5º da Portaria nº 240/MB, de 30 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR): I - Coordenador: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente). II - Membros: a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): MARCELO CAETANO BARRETO ROSA (titular); e SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente). b) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB): CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente). c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI): MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente). Art. 2º Nomear os representantes titulares e suplentes para comporem o Grupo de Operações (GO), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR: I - Coordenador: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB): CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente). II - Membros: a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente). b) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): SANDRO BEVILAQUA RANGEL (titular); e DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS (suplente). c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI): MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente). d) Navio Polar "Almirante Maximiano" (NPoAlteMaximiano/MB): CC PHELIPE DA SILVA FERREIRA GARCIA (titular); e 1º Ten RODOLFO NOGUEIRA LEAL FABRICIO (suplente). e) Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" (NApOcARongel/MB): CC JOÃO PAULO MARTINS CAMELO (titular); e 1º Ten UBIRATAN FERREIRA SOUZA (suplente). Art. 3º Nomear os representantes titulares e suplentes para comporem o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR: I - Coordenador: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): JOÃO LUIZ NICOLODI (titular); e SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente). II - Membros: a) Ministério das Relações Exteriores (MRE): EDEN CLAUBUCHAR MARTINGO (titular); e LUCIANARA ANDRADE FONSECA (suplente). b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente). c) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB): CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente). d) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA/MMA): CRISTIANE DE OLIVEIRA (titular); e FÁBIO DE ARAÚJO PINTO SOBRINHO (suplente). e) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI): MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente). III - Representante da comunidade científica de cada uma das três áreas de pesquisas envolvidas com o Programa Antártico Brasileiro, que atuarão como Relatores: a) Relator de Ciências Atmosféricas: PAULO ROBERTO FAGUNDES (UniVap). b) Relator de Geociências: MICHEL MICHAELOVITCH DE MAHIQUES (USP). c) Relator de Ciências da Vida: ALEXANDER TURRA (USP). Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 75/SECIRM, de 9 de setembro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ