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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 15
PORTARIA Nº 306/SVPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA Nº 306/SVPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 297/SVPM, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2026, Edição 167, Seção 2, Página 11, que restabeleceu a pensão a RITA DE CASSIA DE SÁ VIANNA:
Onde se lê: "a partir de 10 de fevereiro de 2011".
Leia-se: "a partir de 1º de fevereiro de 2023".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA