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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 15
PORTARIA DHN Nº 182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
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Texto integral
PORTARIA DHN Nº 182, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (7a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 16 de setembro de 2026, o SO-RM1-ES 86.7091.27 EVERTON SILVA MORAES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do Departamento de Administração, NEO 30.2.0.1 da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói,prevista na Portaria n° 156/DHN/2024, NUP 63009.002221/2024-38, de acordo com o contido na alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (7a Revisão).
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na presente data.
V. Alte. RICARDO JAQUES FERREIRA
