PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.975, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.975, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.033592/2024-47, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/DIPLAN/IBAMA nº 1.904, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 3 de setembro de 2026, Seção 2, página 54, nos seguintes termos: Onde se lê: "a contar de 23 de fevereiro de 2022, devendo ser ressarcidos os valores recebidos indevidamente"; Leia-se: "a contar de 08 de janeiro de 2024, devendo ser ressarcidos os valores recebidos indevidamente". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.976, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02020.001791/2026-20, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a GABRIEL ARAÚJO GONÇALVES DE MOURA na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor SANDOVALDO GONÇALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1422***, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão V, falecido em inatividade em 21 de abril de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c a alínea "a", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.980, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02015.002553/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA RIBEIRO SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº 680 ***, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão V, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, falecido em 14 de julho de 2026, com fundamento no inciso III do art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2026, data do óbito. ANDRÉA MARIA DE MARQUE