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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 78

PORTARIA Nº 136, de 17 de agosto de 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região

Texto integral

PORTARIA Nº 136, de 17 de agosto de 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício GAB.SPT n° 12/2026 de, 14/08/2026 retificado pelo Ofício SPT.VP n° 21/2026, de 03/09/2026 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de SETEMBRO do ano em curso, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n° 119.2026, de 17 de agosto de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 04/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 09/09/2026 (quarta-feira); - 11/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 16/09/2026 (quarta-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região; - 18/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 23/09/2026 (quarta-feira); (...) Leia-se: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ª Turma: - 04/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 09/09/2026 (quarta-feira); - 11/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 16/09/2026 (quarta-feira); em substituição ao 1° Ofício da PRT20ª Região; - 18/09/2026 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento em sessão presencial às 9h do dia 25/09/2026 (sexta-feira); (...) Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PGEA 20.02.2000.0000021/2026-91 MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE