DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCOM Nº 19.989, de 7 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM Nº 19.989, de 7 de Outubro de 2025: Do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Sr. Emmanoel Schmidt Rondon, para compor Missão Estratégica de Negócios e Cooperação Logística na China, a realizar-se no período de 17/09/2026 a 26/09/2026, incluídos os dias de trânsito, conforme o Processo nº 53115.019532/2026-37. SÔNIA FAUSTINO MENDES