PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JOSÉ RENATO GOMES VAZ, Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participar de etapa do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), em Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08016.019204/2026-02). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO