ATO de RETIFICAÇÃO À PAUTA da 12ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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ATO de RETIFICAÇÃO À PAUTA da 12ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica a pauta da 12ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 1, pág. 23, 24 e 25, do dia 11 de agosto de 2026 e o aditamento à pauta da 12ª sessão plenária a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 158, Seção 1, pág. 26, do dia 21 de agosto de 2026 e no Diário Oficial da União nº 173, Seção 1, pág. 20 e 21, do dia 14 de setembro de 2026, no seguinte sentido: Ficam retirados de pauta os requerimentos nº 2004.01.39681, 2003.01.25636, 2004.01.44258 e 2009.01.64895. ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão

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