PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO CNPJ/CPF: ***.071.866-** Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 6.770,31 Valor total atual: R$ 300.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410655 - AÇÕES FORMATIVAS DE ARTES CÊNICAS DO IBT INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 146.827,34 Valor total atual: R$ 2.452.992,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257465 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 6.451,93 Valor total atual: R$ 139.625,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413723 - Melodias em Movimento: Clássicos Populares do Piano com o Maestro Gleison GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI CNPJ/CPF: ***.769.980-** Cidade: Erechim - RS; Valor Reduzido: R$ 7.464,69 Valor total atual: R$ 102.194,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512676 - Um concerto em cena: Espetáculo Notas de Outros Tempos ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL ARPEGGIO CNPJ/CPF: 52.753.120/0001-63 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Reduzido: R$ 41.776,62 Valor total atual: R$ 432.005,75 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250722 - A Arte de Bordar pelo Brasil: Mãos que Transformam F NADAL CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Reduzido: R$ -2.833,18 Valor total atual: R$ 898.718,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259650 - Arte Cool 2026 COOLRITIBA ART PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.714.318/0001-47 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.610.725,50 Valor total atual: R$ 1.734.738,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416427 - Phomentando a cultura INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 264.062,70 Valor total atual: R$ 1.327.494,97 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 247491 - Plano Bianual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2025/2026 ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSES CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23 Cidade: São Marcos - RS; Valor Reduzido: R$ 18.059,48 Valor total atual: R$ 662.180,75 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252212 - #conectaMuN VANGUARDA ARTE CULTURA E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 11.884.708/0001-79 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 72.705,00 Valor total atual: R$ 971.834,99