PORTARIA SEFIC/MINC Nº 605, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 605, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 230069 - Edukatu: Contacao de Historias Instituto Akatu CNPJ/CPF: 04.366.057/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,80 Valor total atual: R$ 1.557.061,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245681 - Flores da Cultura FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Valor Complementado: R$ 0,09 Valor total atual: R$ 678.800,10 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259948 - Luz do Sol ADYR DE PAULA CNPJ/CPF: ***.284.307-** Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 22,40 Valor total atual: R$ 161.616,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257143 - GUERREIRAS! NAARA PRODUCOES, SERVICOS DE EDUCACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 04.757.798/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 30,12 Valor total atual: R$ 413.569,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236645 - Enlaces do tempo Daniela Machado Cardoso CNPJ/CPF: ***.726.958-** Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 118.786,32 Valor total atual: R$ 633.411,84 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410847 - Uma viagem ao passado INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Complementado: R$ 4.450,00 Valor total atual: R$ 299.206,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258310 - Cria Mais GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 258.549,97 Valor total atual: R$ 3.758.550,00