Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 174 · Pág. 15
Portaria
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267437 - PATRIMÔNIOS DA HUMANIDADE NO BRASIL - 3ª EDIÇÃO
AC PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.152.436/0001-57
Processo: 01400024834202616
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 797.917,12
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação da 3ª edição, revisada, ampliada e atualizada, do livro Patrimônios da Humanidade no Brasil, cuja primeira edição foi lançada em 2017 e a segunda em 2022. A nova edição incorporará os bens brasileiros reconhecidos pela UNESCO após a publicação anterior: o Sítio Roberto Burle Marx (RJ), inscrito em 2021 como Patrimônio Mundial na categoria Paisagem Cultural; os Lençóis Maranhenses (MA), reconhecidos em 2024 como Patrimônio Natural Mundial; o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG), inscrito em 2025 como Patrimônio Mundial Natural e os Teatros da Amazônia: Teatro Amazonas (AM) e Theatro da Paz (PA), inscritos em 2026 como Patrimônio Cultural. Além da atualização do conteúdo, a obra contará com revisão editorial, novas fotografias, recursos de acessibilidade e textos em português, inglês e espanhol, visando promover a valorização, a preservação e a difusão do patrimônio cultural e natural brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267444 - Dois Livros Infantis Artesanais: da produção manual à circulação no mercado editorial - uma trajetória para os livros "O Livro da Vida" e "Eunice!"
28.059.565 ROBERTO ROSA FILHO
CNPJ/CPF: 28.059.565/0001-63
Processo: 01400024939202667
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 124.855,50
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, impressão e circulação de 1.000 exemplares de "O Livro da Vida" e 1.000 exemplares de "Eunice!", duas obras autorais de literatura infantil. Parte da tiragem será comercializada e parte distribuída gratuitamente. A proposta inclui ainda ações gratuitas de formação de leitores e mediação cultural, com destaque para uma Oficina de Mediação de Leitura destinada a 200 beneficiários.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267446 - ELEFANTE S.A - Cultura como Ativo Econômico
F7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54
Processo: 01400024941202636
Cidade: Martins - RN;
Valor Aprovado: R$ 442.530,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 21/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto ELEFANTE S.A. _ Cultura como Ativo Econômico realizará a produção de cinco obras literárias inéditas e cinco minidocumentários sobre a cultura do Rio Grande do Norte. A proposta contempla ainda oficinas formativas, versões acessíveis, disponibilização digital e distribuição gratuita dos conteúdos para bibliotecas, escolas e instituições culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267447 - Guia da Culinária Imigrante de São Paulo - 2a Edição
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Processo: 01400024942202681
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.011.574,58
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 2ª edição do "Guia da Culinária Imigrante de São Paulo", livro impresso dedicado ao mapeamento, registro e difusão da história, cultura e culinária de restaurantes, bares e lanchonetes conduzidos por imigrantes na capital paulista. A proposta valoriza a diversidade cultural presente na gastronomia da cidade e servirá de base para suas ações culturais complementares.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267452 - Livro A Familia dos Tucanos
CULTURARTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.047.309/0001-50
Processo: 01400024949202601
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 644.234,46
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O livro de arte bilíngue A Família dos Tucanos reunirá 50 pranchas naturalistas de Eduardo Brettas, sendo 45 obras históricas e cinco novas pranchas produzidas para esta edição, acompanhadas de textos inéditos de Luís Fábio Silveira, atualizados à luz dos estudos científicos contemporâneos sobre a família Ramphastidae, com apoio institucional do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, MZUSP. Inspirada na tradição dos grandes livros ilustrados de história natural, a obra articula qualidade artística, rigor científico e cuidadoso projeto editorial. Com tiragem de 3.000 exemplares, o projeto prevê distribuição institucional e educativa, ações de democratização de acesso, audiolivro gratuito, website acessível, exposição virtual e Contrapartidas Sociais formativas gratuitas, ampliando a circulação, a acessibilidade e o alcance cultural, científico e educativo da publicação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267455 - Literatura de Apoio a Maternidade Atípica
ANDREIA RIBEIRO DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.843.446-**
Processo: 01400024952202616
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 136.408,25
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 01/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na distribuição do livro "Manual de Sobrevivência para Mães Atípicas" em associações e clínicas voltadas ao atendimento de pessoas com TEA. A proposta visa ampliar o acesso à informação, acolhimento emocional e orientação prática para mães e familiares. Por meio da literatura, busca-se fortalecer essas mulheres em sua jornada, promovendo suporte, conscientização e impacto social. O projeto contempla a circulação gratuita da obra e ações de sensibilização em espaços especializados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267461 - Casa de Criadores - O Livro
LK PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 60.970.094/0001-53
Processo: 01400024959202638
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 462.102,30
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A obra literária "Casa de Criadores - O Livro" (título provisório) será um livro de cunho educacional, social e cultural direcionado ao público em geral mas principalmente àqueles que desejam se inspirar e compreender o mercado das artes, moda e design brasileiro. Como vanguarda no mercado das artes, a Casa de Criadores marcou toda uma geração. Proporcionando assim, conhecimento, aprendizado e acesso gratuito a temas antropológicos, sociais, artísticos e culturais. Favorecendo ao público e estimulando a imaginação, o empreendedorismo e o pensamento crítico. Revelando desse modo vários artistas atuantes até os dias de hoje. Uma plataforma diversa criada para estimular e fomentar os novos talentos do mercado artistico brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267462 - LIVRO IPCEAT - Territórios Sustentáveis e Regeneração Ambiental
ARTHEMAN EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS . LTDA
CNPJ/CPF: 67.520.054/0001-59
Processo: 01400024960202662
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 315.145,60
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação do livro "IPCEAT: Territórios Sustentáveis e Regeneração Ambiental", de Bruno Guerra, apresentando conceitos, metodologias e experiências relacionadas à sustentabilidade, aos 5Rs + Regenerar, à gestão territorial e à transformação institucional. O projeto contempla a produção editorial, impressão, distribuição, circulação cultural, palestras, debates, ações de divulgação e produção de minidocumentário sobre a obra.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267463 - ARTEIRAS - Conhecendo Artistas e Brincando
INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74
Processo: 01400024961202615
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.080.236,52
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Arteiras _ Conhecendo Artistas e Brincando" prevê a produção, publicação e distribuição de um livro pedagógico voltado à educação em artes, reunindo 36 artistas brasileiros que participaram de projetos do Instituto Olga Kos. Com linguagem acessível, abordagem inclusiva e propostas práticas de experimentação artística, a publicação apresenta cada artista e sua produção, acompanhados de atividades que estimulam a criatividade, a reflexão e a aprendizagem pela prática. O projeto contempla 20 oficinas de arte gratuitas, destinadas prioritariamente a pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social, além do lançamento público da obra. O livro também será disponibilizado gratuitamente em formato digital (PDF), ampliando seu alcance. Destinado a pessoas de diferentes idades, constitui ainda ferramenta de mediação cultural e apoio a educadores, mediadores, artistas, famílias e demais interessados na arte brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267464 - Fotografia Internacional em North Conway
ALEXANDRE CAMPOS DE OLIVEIRA NEVES FILHO
CNPJ/CPF: ***.737.038-**
Processo: 01400024962202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 188.340,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e publicação de um livro fotográfico autoral dedicado à paisagem de North Conway, New Hampshire, com ênfase na relação entre natureza, arquitetura, patrimônio e ocupação urbana. O projeto realizará pesquisa, produção e curadoria de imagens, edição, projeto gráfico e impressão de exemplares. A obra pretende documentar e interpretar uma paisagem cultural estrangeira por meio da fotografia brasileira, promovendo o intercâmbio cultural e ampliando o acesso do público brasileiro a diferentes formas de relação entre sociedade, território e natureza.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267465 - A Trindade da Aviação Brasileira em Quadrinhos - Do pioneirismo de Santos Dumont e a ciência do ITA à consolidação global da EMBRAER
52.597.545 CARLOS ANTONIO TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 52.597.545/0001-20
Processo: 01400024963202604
Cidade: Caetanos - BA;
Valor Aprovado: R$ 738.787,50
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção editorial, impressão industrial e distribuição nacional de 50.000 exemplares de um livro em quadrinhos (graphic novel) inédito sobre a história da aviação brasileira, destacando o legado de Santos Dumont, do ITA e da EMBRAER. A distribuição dos produtos será 100% gratuita e focada em estudantes da educação básica de escolas públicas (anos finais do ensino fundamental e ensino médio), adotando os princípios pedagógicos da Educomunicação. O ecossistema da proposta é composto pela entrega de um livro físico, uma versão digital do livro, uma cartilha digital de orientação didática para professores hospedada no Portal eduCAPES, no site Clara Ciência e em repositórios educacionais de livre acesso na internet, além de uma transmissão ao vivo (live) de lançamento com recursos de acessibilidade em LIBRAS. Não haverá nenhuma comercialização de produtos no projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267466 - TUTA, O TATU RONCADOR
61.307.009 CLEUSA DE FATIMA GETENS
CNPJ/CPF: 61.307.009/0001-34
Processo: 01400024964202641
Cidade: Guarantã do Norte - MT;
Valor Aprovado: R$ 133.650,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação do livro infantil ilustrado "Tuta, o Tatu Roncador", destinado à formação de leitores. A obra apresenta, de forma lúdica e bem-humorada, uma história sobre respeito, empatia, diferenças, convivência e pertencimento. O projeto contempla a edição, produção gráfica, impressão e publicação da obra. Parte dos exemplares será distribuída gratuitamente a escolas, bibliotecas, instituições culturais e projetos de incentivo à leitura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267468 - Biografias de Limeirenses Ilustres
JOSE EDUARDO HEFLINGER JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.927.588-**
Processo: 01400024966202630
Cidade: Limeira - SP;
Valor Aprovado: R$ 155.596,38
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Editoração, publicação de 2.000 exemplares de um livro bilíngue, autoria de José Eduardo Heflinger Júnior, resultante de fatos registrados durante 42 anos de pesquisas. O autor pretende compilar biografias de limeirenses que se destacaram em diversos segmentos, cujas atuações repercutiram nos âmbitos estadual e nacional. A obra ilustrada com 200 imagens raras visa à reconstituição da história e preservação da Memória do Berço da Imigração Europeia pelo Sistema de Parceria, constituído pelos municípios de Limeira, Piracicaba, Cordeirópolis e Iracemápolis.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267470 - Livro Jóias Aladas das Américas
CULTURARTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.047.309/0001-50
Processo: 01400024969202673
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 697.060,86
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa editar, publicar, distribuir e difundir o livro de arte bilíngue "Jóias Aladas das Américas", reunindo aquarelas originais de Eduardo Parentoni Brettas e Michael DiGiorgio em um percurso visual pela avifauna da América do Sul, América Central e América do Norte. Com textos científicos e validação técnica de Luís Fábio Silveira, em articulação com o Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, MZUSP, a obra estabelece uma leitura hemisférica das aves das Américas, integrando pintura naturalista, história natural, biodiversidade, cultura e conservação. A proposta contempla ainda distribuição institucional e educativa, audiolivro gratuito, website acessível, exposição virtual gratuita como medida de ampliação de acesso e ações formativas por meio do produto Contrapartidas Sociais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267471 - 1ª Coletânea de literatura tocantinense - Poesia
SUSSUARANA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.464.620/0001-94
Processo: 01400024970202606
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 737.302,50
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto publicará 20 livros individuais de poesia de autores tocantinenses selecionados por edital público, aberto e gratuito. Cada título terá 150 exemplares, totalizando 3.000 livros distribuídos gratuitamente, além de versão digital acessível e 1 exemplar em Braille por obra. O projeto realizará ainda 3 edições do Circuito de Lançamentos Itinerantes em Palmas/TO, Araguaína/TO e Gurupi/TO, com saraus, mesas literárias, oficinas de escrita criativa e rodas de leitura. A programação será gratuita, acessível e alcançará público estimado de 1.200 pessoas, ampliando a publicação, circulação e formação de leitores no Tocantins.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267472 - Benzedeiras, Bem Dizer!
LIZA MOURA FOTOGRAFIA LTDA
CNPJ/CPF: 56.961.437/0001-46
Processo: 01400024971202642
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.071.739,35
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Benzedeiras, Bem Dizer!" realizará pesquisa e registro dos saberes tradicionais de benzedeiras e benzedores em 19 municípios de cinco estados brasileiros. Serão realizadas, no mínimo, 30 entrevistas e produzidos registros fotográficos, audiovisuais e sonoros. Como produtos culturais, serão realizados um livro artístico-documental com tiragem de 2.000 exemplares, um site com conteúdos complementares e minimapeamento dos participantes, além de cinco palestras gratuitas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267473 - Nadir e sua turma - A caramelo mais amada do quintal
65.056.441 STEFHINIE SANTOS GIROTO
CNPJ/CPF: 65.056.441/0001-50
Processo: 01400024972202697
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 49.495,05
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na ilustração, edição e publicação do livro infantil "Nadir e Sua Turma: A Caramelo Mais Amada do Quintal". São 300 unidades de 50 páginas, 14cm x 21cm, com foco total em proteção animal e inclusão e Qr code para audiolivro. Serão distribuídos gratuitamente 90% da tiragem no evento de lançamento e em escolas e bibliotecas públicas de Jundiaí. O lançamento contará com um evento gratuito em forma de Feira Colaborativa incluindo uma contação de história de Nadir e sua turma e a participação de uma ong de animais para adoção responsável com arrecadação de ração; além de stands para as pessoas visitantes poderem comprar itens para seus pets, itens decorativos e outros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267476 - Pequenos Cientistas da Terra
CAMILA CRISTINA REIS ALVES
CNPJ/CPF: ***.902.546-**
Processo: 01400024975202621
Cidade: Alvinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 174.240,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um livro infantil ilustrado em formato A4, com tiragem de 1000 exemplares, além de audiolivro, versão digital acessível e guia pedagógico digital. As publicações serão distribuídas gratuitamente para escolas públicas, bibliotecas e espaços de leitura, ampliando o acesso à literatura infantil e ao conhecimento científico por meio de recursos inclusivos e educativos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267477 - Rádio Guaíba - 70 Anos de História no Ar
PLUS PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08
Processo: 01400024976202675
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 279.317,50
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto objetiva editar e publicar o livro comemorativo "Rádio Guaíba _ 70 Anos de História no Ar", resgatando o patrimônio imaterial e a memória de sete décadas da emissora na cultura e no jornalismo brasileiro. O produto cultural principal será um livro impresso de valor histórico (capa dura, 220 páginas, tiragem de 1.000 exemplares), acompanhado de versões em formatos acessíveis (audiolivro ou braille). A proposta inclui ainda a distribuição gratuita para bibliotecas e escolas públicas, garantindo a democratização do acesso à obra.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267478 - Caminhos da Sustentabilidade 3
FLAMINGO COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58
Processo: 01400024977202610
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 863.990,82
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa publicar um livro que reúne obras de artes gráficas, design artístico e conteúdos autorais produzidos por alunos de escolas públicas, desenvolvidos por meio de oficinas e workshops presenciais. Haverá o Guia de Introdução à Arte do Design para apoiar as oficinas e o site do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267479 - Porta pra Rua
CLARA AVERBUCK GOMES
CNPJ/CPF: ***.534.330-**
Processo: 01400024978202664
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 280.665,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Porta pra Rua é um romance histórico escrito por Clara Averbuck, ilustrado por Eva Uviedo, com pesquisa histórica e entrevistas conduzidas em coautoria por Clara Averbuck e Fhoutine Marie. É a história de Iolanda, mulher de classe média que se descobre viúva na transição da ditadura militar (1964) rumo à redemocratização e que, ao se aproximar da resistência, descobre que o marido colaborava com o regime. O projeto é também história oral: pesquisa inédita, dez entrevistas com mulheres militantes do período, acervo documental (áudio, transcrição, cessão de direitos) e o romance ilustrado como produto final.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267482 - Outras Margens
NEVAXCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.994.978/0001-89
Processo: 01400024984202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 504.992,40
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto OUTRAS MARGENS refere-se à produção e impressão de livro homônimo a ser lançado no ATELIÊ TONELERO, na cidade de São Paulo, em data a ser definida, bem como uma mostra com a produção e exposição de pinturas e desenhos, no mesmo local. O projeto prevê ainda a realização de oficinas de artes visuais, oferecidas aos adolescentes que frequentam a ONG Afago, na periferia da Zona Sul de São Paulo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267483 - Enfim Também é um Bom Lembrete!
nancy takeshi
CNPJ/CPF: ***.063.258-**
Processo: 01400024985202666
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.021,04
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Enfim Também é um Bom Lembrete!" é um projeto de edição, publicação e distribuição de 1.000 exemplares de livro de contos poéticos e artes visuais, reunindo narrativa poética, filosofia cotidiana e imagens autorais. A proposta contempla também evento gratuito de lançamento, ações de acessibilidade e distribuição gratuita de parte da tiragem para instituições de acesso público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267484 - Pontos de Reflexão Por Neusa Borges
NEUSA MARIA DA SILVA BORGES
CNPJ/CPF: ***.623.088-**
Processo: 01400024986202619
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 69.549,98
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Nossa proposta é apresentar o livro " Pontos de Reflexão Por Neusa Borges".Dentro deste livro , iremos verdestacados temas do nosso dia-a-dia que por três décadas a autora refletiu através das várias "personas" que elaocupa na nossa sociedade, como:mãe,avô,filha,dona de casa,amiga, atriz,cantora,bailarina e tantas outrasidentidades reunidas na cidadã brasileira que ela é.Em síntese, o livro almeja que essas breves reflexões potencializem tantas outras reflexões; isto é, que as pessoasnão deixem de se indignar diante de ações que ferem a integridade humana e que colocam em risco o própriosentido de humanidade e de sociedade
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267485 - Ela Escolheu a Si Mesma - Literatura e Vozes Femininas
JESSICA NATALIA ARAUJO SILVA
CNPJ/CPF: ***.195.636-**
Processo: 01400024987202655
Cidade: Poá - SP;
Valor Aprovado: R$ 153.905,40
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Ela Escolheu a Si Mesma - Literatura e vozes femininas" propõe a publicação e circulação da obra literária "Ela Escolheu a Si Mesma", de Jéssica Natália, com tiragem de 3.000 exemplares, acompanhada de ações gratuitas de mediação de leitura. A iniciativa prevê distribuição gratuita de parte da tiragem e ações de democratização do acesso à literatura, voltadas prioritariamente a mulheres com menor acesso a bens e atividades culturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267486 - Vozes da Escritura
ERIVALDO SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.464.815-**
Processo: 01400024988202608
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 62.920,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Vozes da Escritura prevê a produção, publicação e distribuição de obra editorial impressa que apresenta o texto bíblico com identificação visual de narradores, personagens, grupos e interlocutores. A proposta preserva integralmente o texto-base autorizado, sem criar nova tradução, utilizando recursos gráficos e editoriais para facilitar a compreensão das mudanças de voz e dos diálogos. O projeto contempla preparação editorial, revisão, diagramação, impressão, acessibilidade, divulgação e distribuição gratuita e comercial da obra.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267487 - Persistência é Meu Segundo Nome
AG PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.248.420/0001-12
Processo: 01400024989202644
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 46.502,77
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a publicação da obra literária infantojuvenil 'Persistência é Meu Segundo Nome', da autora mirim Maria Eduarda Pitz.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267488 - Linhares
VALFRE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.331.720/0001-35
Processo: 01400024990202679
Cidade: Linhares - ES;
Valor Aprovado: R$ 329.996,70
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O livro ilustrado "Linhares - Capital das Águas" apresentará a História, a Cultura, o Patrimônio Natural e o desenvolvimento econômico de um dos mais importantes Municípios do Espírito Santo. Com forte apelo visual, a obra destacará as lagoas, o Rio Doce, as praias, as reservas ambientais, a biodiversidade, os aspectos históricos e a contribuição dos diversos povos que ajudaram a construir a identidade linharense.O conteúdo será enriquecido por fotografias, mapas, entrevistas e depoimentos de moradores, empresários, pescadores, ambientalistas, educadores e personalidades que contribuíram e contribuem para a autenticidade da cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267489 - O Reino da Água - 9ª edição
LIZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59
Processo: 01400024991202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 480.018,11
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à edição, publicação e distribuição gratuita da nona edição do kit literário "O Reino da Água", iniciativa que alia literatura e educação para ampliar o acesso à leitura e incentivar a formação de leitores, promovendo, de forma lúdica, a conscientização sobre a importância da preservação da água e dos recursos naturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267490 - Coleção infantil Mitakuye Oyasin - Uma vida em boa companhia - impressão e distribuição
INSTITUTO GUYRA LTDA
CNPJ/CPF: 41.932.284/0001-31
Processo: 01400024992202668
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 163.639,27
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação e distribuição de 600 exemplares da coleção infantil "Mitakuye Oyasin - Uma vida em boa companhia" da autora e ilustradora Tela Fonseca. A coleção tem 280 páginas e é composta por 5 livros, sendo 4 de histórias e 1 introdutório, acondicionados em uma luva rígida para apresentação diferenciada e contenção segura. Ela se dirige a um público infantil diversificado, em estágios de desenvolvimento desde a pré-leitura com apoio até a leitura autônoma. Sua temática aborda a necessária valorização de nosso relacionamento com as diversas formas de vida que coexistem conosco no planeta, responsáveis por transformar qualitativamente nossas vidas. 80% da tiragem será distribuída gratuitamente para bibliotecas públicas de todo território nacional. O livro introdutório apresenta um roteiro de oficina lúdica para inspirar agentes comunitários e educadores a atuarem com grupos de crianças na sensibilização e aprofundamento desta temática tão urgente, atual e essencial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267491 - Guia de Direitos das Crianças Atípicas e suas Famílias - Informação, Acesso e Proteção para o Cotidiano
ANDREIA RIBEIRO DE SOUSA
CNPJ/CPF: ***.843.446-**
Processo: 01400024993202611
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 105.961,43
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 01/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na distribuição do livro Guia de Direitos das Crianças Atípicas e suas Famílias, com tiragem destinada a instituições, clínicas e associações que atendem esse público. A proposta visa ampliar o acesso à informação sobre direitos, promovendo orientação prática e fortalecimento das famílias. Além da publicação, serão realizados encontros formativos presenciais em três cidades, com abordagem acessível e foco na conscientização e aplicação dos direitos no cotidiano. O projeto integra conteúdo informativo e ação educativa, ampliando o impacto social e o alcance das políticas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267493 - DONA ACÁCIA (provisório)
ESTUDIO F DESIGN, COMUNICACAO E EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 03.925.469/0001-20
Processo: 01400024995202600
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 176.748,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação e distribuição de livro infantil impresso, colorido e ilustrado, de autoria de Nilo Romero, com ilustrações de Humberto Barros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267495 - Mesa de Família - Memórias, Gastronomia e Afetos em Belo Horizonte
VERA CONSULTORIA COACHING LTDA
CNPJ/CPF: 47.183.438/0001-16
Processo: 01400024997202691
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 339.665,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de pesquisa histórica, documental e de história oral, registro fotográfico e publicação de 1.000 exemplares do livro de ensaios literários Mesa de Família - Afeto, Gastronomia e Memória em Belo Horizonte. A obra reunirá histórias, personagens, receitas e memórias compartilhadas por familiares, produtores, colaboradores, fornecedores e outros protagonistas da cultura alimentar de Belo Horizonte, tendo a mesa como espaço de encontro, convivência e transmissão de saberes entre gerações. Por meio de ensaios que articulam memória, gastronomia e história urbana, o livro abordará a formação de identidades, afetos e pertencimentos na capital mineira, estabelecendo conexões entre experiências individuais e memória coletiva. A figura de Dartagnan Rache e o D'Artagnan Bistrô integram essa narrativa como elementos que conectam diferentes tempos e gerações da cidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
267496 - Rota Brasil
RUBENS GARCEZ DA LUZ
CNPJ/CPF: ***.145.759-**
Processo: 01400024998202635
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 299.768,04
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de uma obra literária contendo dados históricos das 27 capitais do Brasil, que servirá como referência para a preservação da nossa cultura com distribuição gratuita.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267377 - Retrospectiva Sergio Rodrigues - Centenário 2027
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Processo: 01400024663202617
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.723.107,22
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma exposição reflexiva-experiencial e comemorativa do centenário de nascimento do arquiteto e designer Sergio Rodrigues (1927-2027), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM Rio), entre setembro 2027 e fevereiro de 2028. Paralelamente à mostra, estão previstos: o restauro de algumas criações do artista, a produção de um catálogo, a realização no Rio de janeiro de 3 palestras de especialistas em temas relacionados à exposição, 3 oficinas experimentais, 1 mostra de filmes e 1 oficina de pesquisa iconográfica e espacial. Além destes, a realização de 3 seminários, em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro e 2 oficinas (1 de manufatura de cadeiras e 1 de reconstrução de uma maquete). Haverá ainda visitas guiadas com estudantes da rede pública de ensino.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267378 - Insurreição - Sun Yuan & Peng Yu (título provisório)
MAGNETOSCOPIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.647.467/0001-77
Processo: 01400024665202614
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.837.416,39
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo realizar no Brasil a primeira exposição individual, com museografia e apresentação de obras originais musealizadas, dos artistas chineses Sun Yuan & Peng Yu,a ser realizada no espaço museológico Centro Cultural Banco do Brasil da cidade de São Paulo (Ibram 5.46.87.9172). A dupla de renome internacional reconhecida como uma das mais importantes e radicais vozes da arte contemporânea global. Intitulada Insurreição _ Sun Yuan & Peng Yu, a exposição reunirá uma seleção contundente de obras originais musealizadas caracterizadas em instalações monumentais que combinam inteligência artificial, robótica, drones, fluidos pressurizados e corpos automatizados, criando experiências imersivas que interrogam os regimes de controle social, os limites da empatia humana e os paradoxos da relação entre o ser humano e a máquina no século XXI.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
267379 - NACAO ILE (titulo provisorio)
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Processo: 01400024666202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.392,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de exposição concebida a partir do patrimônio material e imaterial, da memória e do legado artístico, cultural, político e pedagógico do Ilê Aiyê, tomando sua trajetória como ponto de partida para diálogos com a arte contemporânea brasileira e internacional. A proposta articula documentos, acervos, obras históricas e obras contemporâneas para refletir sobre temas como memória, território, diáspora africana, identidade e produção cultural afro-brasileira, estabelecendo conexões entre Brasil, África, Caribe e América Latina. Sendo o Ilê Aiyê referência cultural capaz de mobilizar questões centrais do mundo contemporâneo, a mostra amplia possibilidades de leitura de seu legado por meio de diferentes linguagens, artistas, perspectivas e contextos. Essa iniciativa é a 1ª ação expositiva no espaço do CCBB Salvador. Muito contribuirá para valorizar o patrimônio cultural afro-brasileiro e para o fortalecimento do diálogo entre memória, criação artística e reflexão contemporânea.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267392 - COGUMELO PLUTÃO NA ERA DAS NOVELAS - CONCERTO EM HOMENAGEM ÀS TRILHAS SONORAS DA DRAMATURGIA TELEVISIVA BRASILEIRA
J.A. MEDEIROS
CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11
Processo: 01400024780202681
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.498.476,01
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Cogumelo Plutão na Era das Novelas" consiste na realização de uma apresentação musical gratuita na cidade de São Paulo/SP, dedicada à valorização das canções consagradas pela dramaturgia televisiva brasileira. O espetáculo reunirá a banda Cogumelo Plutão, uma orquestra de câmara composta por aproximadamente 15 músicos e artistas convidados, apresentando releituras inéditas de canções que integram a memória cultural do País, em novos arranjos especialmente concebidos para o projeto. A apresentação será registrada em audiovisual para fins de preservação da memória cultural e disponibilização gratuita em plataformas digitais. O projeto contempla ainda oficinas culturais, palestra educativa, ações de acessibilidade e democratização do acesso, promovendo a formação de público, a valorização da música brasileira e a difusão do patrimônio cultural nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267398 - As canções que fiz em Salvador
ALAN DA SILVA CARIGE
CNPJ/CPF: ***.233.915-**
Processo: 01400024786202658
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 208.939,50
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "As Canções que Fiz em Salvador" visa incentivar a criação, produção e difusão da música autoral brasileira, valorizando a diversidade cultural e fortalecendo artistas independentes. Inspirado na riqueza cultural de Salvador, o álbum reunirá dez obras inéditas que ampliam o repertório da música contemporânea e preservam referências da identidade baiana. A proposta promove a democratização do acesso por meio da disponibilização gratuita nas plataformas digitais, conteúdos acessíveis e apresentações abertas ao público. Além do relevante impacto cultural, o projeto movimenta a economia criativa ao gerar trabalho para diversos profissionais da cadeia produtiva da música, contribuindo para a circulação de obras brasileiras, a preservação da memória cultural e o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267403 - Escola Mágica da Ju - 4 CDs Musicais
INSTITUTO CULTURAL JULIANA D'AGOSTINI
CNPJ/CPF: 36.275.969/0001-12
Processo: 01400024791202661
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 980.000,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará a produção e a distribuição gratuita de álbuns musicais infantis inéditos, acompanhados de livros/cadernos de apoio pedagógico e de oficinas gratuitas de musicalização e mediação cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267409 - Brasil em Canções
SDM ENSINO DE MUSICA LTDA
CNPJ/CPF: 36.032.351/0001-21
Processo: 01400024805202646
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 222.353,14
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Brasil em Canções - A canção brasileira como patrimônio vivo que conecta gerações é um projeto de circulação musical que celebra a riqueza da música brasileira por meio de apresentações dedicadas às obras de Elis Regina, Gilberto Gil e Marisa Monte, além da produção autoral de Sonia Di Morais.A proposta contempla a realização de três concertos sinfônicos, uma apresentação com banda-base e uma apresentação com banda ampliada e duas vozes de apoio, dois concertos didáticos, duas oficinas gratuitas de formação musical, gravação e lançamento de um single inédito, produção de registros audiovisuais e ações de acessibilidade. Ao promover o encontro entre diferentes gerações da canção brasileira, o projeto busca ampliar o acesso à cultura, formar novos ouvintes e valorizar a música brasileira como patrimônio cultural vivo, fortalecendo a difusão, a formação de público e a produção artística nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
267443 - Elis - Através de Gerações
PPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11
Processo: 01400024938202612
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.795.935,20
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizaremos 10 Eventos em homenagem à Elis Regina. Com Direção Artística e Musical de Pedro Mariano, filho de Elis, o Projeto passará por diferentes regiões do Brasil. Por Evento serão 2 Shows musicais, de releituras de músicas eternizadas por Elis. Em um dos Shows (palco principal do Teatro), a banda acompanhará Artistas de 3 gerações para cantar sucessos de Elis. O outro Show, a segunda banda, em horário que antecede a apresentação acima, juntamente com a Exposição do acervo da cantora, (figurinos e pertences pessoais/datados e com explicação socio cultural da época), no Foyer dos Teatros, se apresentará tocando canções de Elis (Instrumental). Contaremos com ensaios abertos ao público, transmissão de apresentação musical por internet e palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
267469 - Coretos da Bahia: histórias e significados
INSTITUTO CASA DA PHOTOGRAPHIA LTDA
CNPJ/CPF: 46.398.809/0001-14
Processo: 01400024967202684
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 369.117,00
Prazo de Captação: 15/09/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de uma pesquisa histórica e posterior mapeamento de equipamentos sociais, os coretos de cidades do Recôncavo da Bahia, visando o levantamento das histórias e significados deste equipamentos históricos e afetivo, instalados em 14 das cidades do Recôncavo da Bahia, objetivando a sistematização de sua importância para a formação social e cultural das comunidades locais destas cidades. Como produto desta pesquisa e mapeamento, serão realizados 14 Rodas de Conversa [uma em cada cidade], um calendário [a ter sua distribuição destinada as Obras Sociais de Irmã Dulce] e uma exposição Fotográfica centralizada em Salvador. Também serão realizadas palestras como contrapartida social com historiadores e antropólogos sobre a importância dos Coretos como patrimônio histórico e social.
