PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a distribuição de cargo/função em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com base no art. 22 do Anexo I do Decreto no 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Realocar o seguintes cargo no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI): Função/Cargo Comissionado(a) Executiva Unidade de Origem Função/Cargo Comissionado(a) Executiva Unidade de Destino FCE 1.07 Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais (DIVCAD/COSED/CGGD/DIRTI) FCE 1.07 Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais (DIVCAD/COREI/ASREL) Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA