PORTARIA, Nº 7.029, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA, Nº 7.029, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no âmbito do Mandado de Segurança nº 0814250-86.2022.4.05.8300, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOSE JULIAN RIVERA RODRIGUEZ - RNM V993705-Q, natural de Cuba, nascido em 23 de junho de 1981, filho de Orlando Rivera Salcedo e de Maria Yrene Rodriguez Pedroso, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0036746/2021). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.030, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALLINE NASCIMENTO WALDHELM, nascida em 09 de novembro de 1985, filha de Adilson Waldhelm e de Vera Souza do Nascimento, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.063362/2026-71); ANA LUÍZA PEREIRA, nascida em 12 de março de 2002, filha de Edmar Gualberto Pereira e de Elizabeth Aparecida da Conceição, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.055305/2026-19); BRUNO PEREIRA MARCONDES, nascido em 11 de março de 1986, filho de Peter Oliveira Marcondes e de Marileia Alves Pereira Cosso, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.062381/2026-81); DIANI MATOS DA SILVA, nascida em 02 de janeiro de 1979, filha de Juarez Oliveira da Silva e deMaria Enei de Matos da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.062211/2026-04); FERNANDO CERQUEIRA SANTOS, nascido em 23 de julho de 1984, filha de Jorge Santana Santos e de Rita Conceicao Cerqueira Campos, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.053507/2026-26); IGOR CERQUEIRA OLIVEIRA, nascida em 14 de outubro de 1980, filha de Edilson Medeiros Oliveira e de Rita de Cassia Cerqueira Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056129/2026-32); IVÂNIA PATRÍCIA LIMEIRA, nascida em 16 de junho de 1975, filha de José Limeira e de Maria Nazinha Limeira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.065939/2026-80); JOSE MIGUEL LOPES CANTANHEDE JUNIOR, nascido em 12 de fevereiro de 1991, filho de Jose Miguel Lopes Cantanhede e de Francisca Marisan Marreiros Cantanhede, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.059662/2026-56); LEONARDO MUNOZ GUEDES, nascido em 04 de abril de 1982, filho de Raul Guedes Junior e de Rosibeth Del Carmen Muñoz Palm, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.042683/2026-32); LUCAS YUDI MACHADO, nascido em 17 de fevereiro de 2001, filho de Joaquim Miranda Machado e de Teresa Kiyomi Suzuki Machado, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.058358/2026-91); MARIA DAS DORES REINALDO DA SILVA, nascida em 01 de dezembro de 1982, filha de Lourival Reinaldo da Silva e de Maria Raimundo da Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.060486/2026-03); MARIA FRANCIVONE DA SILVA, nascida em 06 de novembro de 1980, filha de Francisco Cipriano da Silva e de Maria Pereira da Silva formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.064677/2026-36); ROBERTA DA SILVA MORAIS, nascida em 29 de outubro de 1989, filha de Roberto Tadeu Ramos Morais e de Ana Iria da Silva Morais, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.065553/2026-78); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.031, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4751, de 26 de março de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: YATONG YE, nascida em 30 de maio de 2013, filha de Sufeng Ye e de Xiaoqing Liu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.103379/2025-98); ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 7032, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4751, de 26 de março de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ELVAN WANG, nascido em 25 de outubro de 2016, filho de Sang Chen e de Weijie Wang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.102436/2025-11); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4751, de 26 de Março de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LILIANE LI, nascida em 17 de outubro de 2008, filha de Ji Jinghua e de Li Yifeng, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.090255/2025-35);; ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4751, de 26 de Março de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: WENG YI JIA, nascida em 06 de setembro de 2012, filha de WENG JIN e de CHEN YANYU, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.076701/2025-07); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.035, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4751, de 26 de Março de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ANDRE XU CHAO FONG, nascido em 30 de julho de 2002, filho de Xu Xinjun e de Zhang Lingwei, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.071716/2025-71); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 7.036, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 4751, de 26 de Março de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: YUSHAN WANG, nascida em 04 de fevereiro de 2009, filha de Weijie Wang e de Sang Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.025687/2024-94); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO