RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Decisão Surod nº 904, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, seção 1, pág. 350. Onde se lê: "Art. 1º Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação a fins rodoviários em favor da União, os bens imóveis delimitados pelas poligonais descritas no Anexo desta Decisão, necessários à execução das obras da passarela com ponto de ônibus, na BR-101/SC km 251+080, no município de Paulo Lopes/SC." Leia-se: "Art. 1º Declarar de utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação a fins rodoviários em favor da União, os bens imóveis delimitados pelas poligonais descritas no Anexo desta Decisão, necessários à execução das obras da passarela com ponto de ônibus, na BR-101/SC km 253+400, no município de Paulo Lopes/SC."