RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 2977, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14/09/2026 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 39. na Epígrafe, onde se lê: PORTARIA Nº 2.977, de 9 de setembro de 2026. Leia- se: PORTARIA Nº 2983, de 9 de setembro de 2026. Na epígrafe onde se le: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Luiz Alves/SC até 03/03/2027. Leia-se: Art. 1º Prorrogar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de São Lourenço do Sul/RS até 17/01/2027. Na epígrafe onde se lê: Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 315, de 29 de janeiro de 2026, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.037931/2025-67. Leia-se: Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 3° da Portaria n.º 3067, de 07 de outubro de 2025, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59052.036654/2025-75.