PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Itiruçu Estiagem - 1.4.1.1.0 123 02/09/2026 59051.048146/2026-21 BA Tanque Novo Estiagem - 1.4.1.1.0 059 11/08/2026 59051.047909/2026-16 CE Solonópole Estiagem - 1.4.1.1.0 036 21/08/2026 59051.048074/2026-11 PB São Vicente do Seridó Estiagem - 1.4.1.1.0 168 08/09/2026 59051.048052/2026-51 PI Jacobina do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048140/2026-53 PI São José do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048139/2026-29 PI São Miguel do Tapuio Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048144/2026-31 PI Francisco Macedo Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048143/2026-97 PI Novo Oriente do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048142/2026-42 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS