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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 174 · Pág. 100

RETIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e EmpregoConselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Resolução Codefat/MTE nº 1.042, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 4, no art. 1º, na alteração do art. 7º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020, Onde se lê: "§ 3º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente", Leia-se: "§ 4º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente."