ATO Nº 11.612, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.612, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53504.008263/2026-08. Expede autorização à Emanuel Oliveira Magalhaes, CPF nº ***.683.688-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.610, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53504.008253/2026-64. Expede autorização à Emergo Assets Participacoes Ltda, CNPJ nº 64.716.037/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.609, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003986/2026-72. Expede autorização à Volney Casas, CPF nº ***.081.709-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003974/2026-48. Expede autorização à Elias Alves de Alencar, CPF nº ***.092.537-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.558, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53504.008259/2026-31. Expede autorização à Dani Firmino Atividades e Comercio Ltda, CNPJ nº 49.724.432/0001-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.517, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53512.000455/2026-69. Expede autorização à Collect Ltda, CNPJ nº 34.999.014/0001-82, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.513, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003922/2026-71. Expede autorização à Trindade Medical Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 24.660.161/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.499, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003793/2026-11. Expede autorização à Charles Magno Aguiar Lopes, CPF nº ***.670.987-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.491, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53512.000459/2026-47. Expede autorização à Pdr Trading Ltda, CNPJ nº 61.257.020/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.486, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003933/2026-51. Expede autorização à Leandro Almeida da Fonte de Amorim, CPF nº ***.804.827-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ATO Nº 11.460, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003897/2026-26. Expede autorização à Osvaldo Lucho Ltda, CNPJ nº 21.872.324/0001-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente