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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

AutorizaçãoSeção 1 · Edição 174 · Pág. 79

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 523, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

Texto integral

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 523, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221804/2026-36, resolve: autorizar a empresa CAPITAL COMÉRCIO DE ÓLEO DIESEL LTDA, CNPJ nº 84.552.470/0001-58, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua da Beira 5.840, Floresta, Porto Velho/RO, 76806-138 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:46:28,500; -63:52:44,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 310, de 27 de maio de 2010. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo 1 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo 2 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo 3 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo RÔMULO PREJIONI HANSEN