RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

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RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 4.802, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 4 de setembro de 2026, seção 1, página 185: Onde se lê: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. Leia-se: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027.

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