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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Prefeituras

814 atos · página 3 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 188

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

EXTRATO DE CONTRATO Nº 215-2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64072026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igrapiúna

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Heliópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 190

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaetê

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