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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

814 atos · página 22 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RatificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 3/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Mamede

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Mourão

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guarapuava › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 235

Aviso de Licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 235

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AvisoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 235

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 173 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 235

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL

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