Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
814 atos · página 19 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Extrato de Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu