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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

98 atos · página 2 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.717/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.997/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.615/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.631/202

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.751/202

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.729/202

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.877/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.211/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.607/202

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 719, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 720, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 114

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.719/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.982/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

Edital de Notificação Nº 122, DE 3 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

Edital de Notificação Nº 130, DE 4 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

Edital de Notificação Nº 123, DE 3 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

Edital de Notificação Nº 127, DE 3 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

Edital de Notificação Nº 124, DE 3 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 115

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 482, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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