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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Educação

349 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Gabinete

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Guarabira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158009

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158279

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Sousa

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154671

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158395

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158358

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156547

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Colombo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Sertão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158400

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 152237

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Arraial do Cabo

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ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

EDITAL Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema › Seção de Gestão de Pessoas

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 36

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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