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segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Edição nº 173 · 3.625 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
  • Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
  • Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
  • O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 39Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 61Min. da Defesa 141Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 349Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 48Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 28Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 24Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. da Saúde 98Min. das Relações Exteriores 3Min. dos Transportes 25Min. do Trabalho e Emprego 2Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 63Governo do Estado 28Prefeituras 814

Contratos e licitações

Ministério da Educação

349 atos · página 11 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EDITAL Nº 650, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EDITAL GABGEP Nº 79, de 11 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153178

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

aviso de licitação

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155901

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155009

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

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