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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
259 atos · página 11 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 1.109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 1.110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Despachos de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria GAB/UFT nº 1.276, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.278, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.266, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.277, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.273, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.275, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.279, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.904/RTR/UNIVASF, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA Nº 640, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
Despacho GABIR/UFU de 9 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.299, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.286, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.291, de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Despacho GABIR/UFU de 11 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor