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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
63 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Estivadores
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Escola Nacional de Seguros
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial › Departamento Regional de São Paulo
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial › Administração Regional do Distrito Federal
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO
Ineditoriais › Indústria Química do Estado de Goiás S.A.
extrato de termo aditivo
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Braz Cubas LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Sergipe
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS PROFESSORES SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CARATINGA
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS