EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 08/2026, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 36/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora JESSICA SANTOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 3292963, na forma do constante do Processo nº 08007.001773/2022-79 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e JESSICA SANTOS FIGUEIREDO.