AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 048/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos "quiosques" localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo - SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Data e Hora da Sessão Pública: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Maior Lance. LOcal da Realização da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: pbalsamo@terra.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e Hora da Sessão Pública: 28/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/Comprasedital) Bálsamo - SP, 11 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito