EXTRATO PRÉVIO Nº 11.134/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.134/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.008170/2023-27 Requerente: Embrapa Agrobiologia CQB: 010/97 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007843/2023-21 Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. CQB: 017/97 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007698/2023-89 Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL CQB: 081/98 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008137/2023-05 Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC CQB: 102/99 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49 Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC CQB: 134/01 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49 Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC CQB: 134/01 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007680/2023-87 Requerente: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA CQB: 148/01 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007740/2023-61 Requerente: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP CQB: 156/01 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004400/2022-06 Requerente: Biogene Indústria e Comércio Ltda. CQB: 207/04 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25 Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas da Universidade Estadual de Campinas - CEMIB/UNICAMP CQB: 236/07 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23 Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente CQB: 247/08 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48 Requerente: Universidade de Caxias do Sul CQB: 267/08 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008187/2023-84 Requerente: Embrapa Gado de Leite CQB: 278/09 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.000625/2023-66 Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC CQB: 293/10 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008232/2023-09 Requerente: Embrapa Florestas CQB: 302/10 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008087/2023-58 Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda. CQB: 357/13 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007515/2023-25 Requerente: STAPHYT BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGROSCIENCES LTDA CQB: 381/15 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.005819/2023-58 Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP CQB: 424/16 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008308/2023-98 Requerente: Novartis Biociências S.A. CQB: 479/19 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002319/2022-83 Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) CQB: 495/20 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.190721/2023-24 Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda. CQB: 562/21 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007672/2023-31 Requerente: VIRBAC do Brasil Ind. e Comércio Ltda. CQB: 568/21 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002033/2024-60 Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola Ltda CQB: 621/23 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.005755/2024-76 Requerente: Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles CQB: 627/23 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004615/2025-61 Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda. CQB: 635/24 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004452/2026-06 Requerente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri CQB: 661/25 Assunto: 2025 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento Coordenador da CTNBio