AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 Conf. Lei Fed. 14399/22 (PNAB), Lei Fed. 14903/24 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Dec. Federais 11740/23 e 11453/23, e Instrução Normativa MINC 10/23. Obj: Seleção de 40 projetos culturais apresentados p/ agentes culturais do Mun. Pirapetinga p/ receberem apoio financeiro c/ objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais locais. Valor Total Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Dot. Orç: 02.08.00.13.92.0012.2,041-31 - Fonte recurso: 1.719.000. Quem Pode Participar: Agentes culturais (pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas c/ ou sem fins lucrativos e coletivos/grupos sem CNPJ) que atuem ou residam no Mun. Pirapetinga há pelo menos 1 ano. Período e Local de Inscrição: período de 15/09/26 a 09/10/26, segunda a sexta, 8 às 16h, devendo doc./proposta serem entregues presencialmente no Setor de Cultura, Pç Marechal Deodoro, 86, Centro. Edital: pm-pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/dados-processo/2357?exercicio=2026&opcaoCompra=0 e no Setor de Cultura. Pirapetinga, 11 de setembro de 2026. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação