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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0181.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais um período de 2 (dois) meses, contados a partir de 08/10/2026, passando seu vencimento para 08/12/2026. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 587 do processo nº 59550.000644/2022-38-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2321.00UN.0001 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf, PTRES nº 232735. A disponibilidade orçamentária é comprovada pela Atestado de Dotação Orçamentária - ADO nº 016/2026-C.00-5ª SR, peça 602, no valor de R$ 205.538,33, e Pré-Empenhos nº 21 e nº 22/2026, peças 600 e 601, no valor total de R$ 205.538,33. Dotação a empenhar no exercício R$ 205.538,33. Necessidade de dotação para o exercício 2026: R$ 205.538,33. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pela contratada, Jairo Faermann Barth. Processo nº 59550.000644/2022-38-e.
