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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 85

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABGC, Nº Processo: 59000011571202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA SANTA CNPJ nº 92406495000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 663.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 52.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 611.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001420, Valor: R$ 611.200,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2029, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JULIANO FAVRETTO CPF nº ***.002.040-**.