EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999397, Nº Processo: 59000010267202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALTINHO CNPJ nº 01612844000156, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Saltinho/SC, Valor Total: R$ 1.924.650,04, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001003, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2030, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EDIMAR NORONHA DE FREITAS CPF nº ***.767.529-**.

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