AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00018-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo literário infantil, desenvolvimento de narrativa educativa, elaboração de roteiro, redação de textos, desenvolvimento de diálogos, adequação pedagógica dos conteúdos, produção de ilustrações autorais, projeto gráfico, identidade visual, diagramação, arte finalização, preparação de arquivos digitais e impressão de Cartilha Infantil de Educação Ambiental sobre a Preservação do Rio Uraim, destinada aos estudantes da rede municipal de ensino." Data de Abertura: 09/11/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP Sidney Rosa Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00017-PMP Objeto: "Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração do Projeto Executivo e execução das obras e serviços de engenharia referentes à macrodrenagem do Igarapé Paragominas e à implantação das vias marginais em pavimento asfáltico - 1ª Etapa, no Município de Paragominas." Data de Abertura: 06/11/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 009/2026 - GPP Sidney Rosa Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00072-PMP Objeto: "Aquisição de materiais, peças, componentes, insumos e equipamentos de uso comum destinados às ações de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Novo Horizonte." Data de Abertura: 01/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Andricélia Fonseca Everton - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP. Sidney Rosa Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00075-SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa ou empresas especializadas para a prestação de serviços gráficos, comunicação visual, impressão digital e confecção de materiais institucionais, promocionais, educativos e administrativos, incluindo o fornecimento de insumos, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, institucionais, educativas e socioambientais da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR." Data de Abertura: 30/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 11/09/2026. Andricélia Fonseca Everton - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP. Sidney Rosa Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00073-PMP Objeto: "Aquisição de pneus novos para veículos leves, caminhonetes, motocicletas e retroescavadeira pertencentes à frota oficial da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR." Data de Abertura: 01/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 10/09/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP. Sidney Rosa Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1312/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00022-PMP/ BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: "Solução para aquisição de software tipo AUTOCAD, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Paragominas." Valor Total: R$ 17.470,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Recurso: 1500000 - Recursos não vinculados a impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1302/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-00012-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA." Valor Total: R$ 11.294.938,38. Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. Recurso: PRÓPRIO/CFEM - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1301/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00023-PMP/ GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas para atender veículos oficiais incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA, pelo período de 12 (doze) meses". Valor Total: R$ 11.180,00. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Recurso: 15001001 - Fundo Municipal de Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1309/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00030-PMP/ IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARAGOMINAS. Objeto: "Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arnaldo Manoel Fernandes durante o período de execução das obras de reforma e ampliação de sua sede, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da unidade escolar". Valor total: R$ 25.000,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/02/2027. Recurso: 15400000- Transferências do FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente. EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs 3º TERMO ADITIVO Nº 462/2026 ao CONTRATO Nº 712/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-00005-SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual por 120 dias. Vigência: 04/09/2026 a 02/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. 6º TERMO ADITIVO Nº 468/2026 ao CONTRATO Nº 869/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00018-PMP/ HOSPITAL SÃO PAULO SS LTDA. Referente à renovação proporcional a 180 dias. Valor Global: R$ 175.500,00. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 418/2026 ao CONTRATO Nº 857/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00026/ MARIA BENEDITA MOREIRA QUEIROZ. Referente à Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 4.800,00. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 394/2026 ao CONTRATO Nº 836/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00022-PMP/ CÉZAR VASCONCELOS DE ARAÚJO. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 17.544,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde de Paragominas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1315/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026-00049-SRP-PMP/ MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new Jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e esgotamento sanitário no município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 9.848.699,00. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00033-SRP-PMP Objeto: "Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva mecânica nos veículos leves da frota oficial, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ nº 23.604.506/0001-05, V8 AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.281.925/0001-03 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 10.955.408,50. Paragominas, 11 de setembro de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas. Sidney Rosa Prefeito