EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0015.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas - Região 1 - Oeste Alagoano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90005/2026 - 5ª/SR, item 01, Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP. DOCUMENTOS Edital nº 90005/2026 - 5ª/SR, Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP e seus Anexos;Termo de Referência e Anexos;Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 17/08/2026;Ata de Registro de Preços;Cronograma físico-financeiro;Matriz de Risco;Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000820/2026-65.. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA.. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4. REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA permanecerão válidos pelo período de um ano contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, LUCILENE FREIRE PEIXOTO. Processo nº. 59550.000820/2026-65.