EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 - SIN/RN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.001478/2026-77- SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 105/2026 -SIN/RN. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação da Escola Estadual Stela Wanderley, de Ensino Fundamental, situada na Avenida das Alagoas, Conjunto Pirangi, Neópolis, CEP: 59086-200, Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.048.047,68 (três milhões, quarenta e oito mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC; SUBAÇÃO: 330701 Nova Escola Potiguar; FONTE RECURSO: 0.5.44.000105 Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN - Contratante. BARBARA DANTAS FERNANDES - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.001439/2026-14 - SIN/RN. MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 114/2026- SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN, E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução dos serviços de reforma, adequação e requalificação de ambientes no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), em caráter emergencial, no COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL (CHMWG), localizado na Av. Sen. Salgado filho, Tirol, Natal/RN, 59015-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.053.359.30 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.6.31.891007 Convênio 891007/2019 0631891007; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 1.5.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de setembro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da Interveniente. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP - Contratante. HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON - HB ENGENHARIA LTDA - Contratada.