EXTRATO DE CONTRATO Nº 90901/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90901/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 65454879/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN. CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.268.253/0001-10. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). PREFEITURA. ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER. SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO. PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. AÇÃO: 1058 CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares. ÓRGÃO: 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER. SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO. PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. AÇÃO: 1058 CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei). Signatários: Hudson Matias Cavalcante - Prefeito. SAULO VIEIRA CALDAS - Representante Legal.