AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - UASG 195004

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 275, de 09/09/2026, peça 31, constante do processo administrativo nº. 59520.000801/2026-96-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa CAETITÉ VIDROS LTDA, CNPJ nº. 10.607.964.0001-56, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portão de entrada em alumínio, equipado com sistema de deslizamento por roldanas, incluindo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à sua perfeita execução e funcionamento, destinado a atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em Bom Jesus da Lapa/BA, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000301/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações