EXTRATO DE COMPROMISSO

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PR/RN e Cooperativa Reciclando para a Vida - COOPERACREVI; Objeto: doação de material reciclável à Cooperativa no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados; Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021, Decreto nº 10.936 de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e Portaria PGR nº 599, de 03/12/2010; Data da assinatura: 11/09/2026; Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2028; Signatários: GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR - Procurador-Chefe e CLECIO CARVALHO DA COSTA, Presidente da COOPERACREVI.

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