Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 977791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPA, CNPJ nº 23574234000148. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 06/10/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICHARD RIGUETTI, CPF nº ***.499.568-**.