EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130005 Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 21000.001537/2025-23. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 15.219.654/0001-88 - ARKANUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto(s): A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/11/2026 até 03/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e a redução dos custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Redução das rubricas na Planilha de Custos e Formação de Preços, concernente ao Aviso Prévio Indenizado, à Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, ao Aviso Prévio Trabalhado e à Incidência dos encargos do Submódulo 2.2 sobre o Aviso Prévio Trabalhado.Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.312,44.. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).