EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de NOVO ARIPUANÃ - AM, CNPJ/MF nº 04.278.818/0001-21. OBJETO: adesão do município supramencionado, por intermédio do seu representante legal, ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 11.687, de 2023 e cujo objetivo é apoiar financeiramente os Municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 10 de JUNHO de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito Municipal de NOVO ARIPUANÃ - AM.