AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Administrativo nº 02.335/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, compreendendo arado para trator agrícola, grade aradora, roçadeira de trator central e lateral, carreta agrícola basculhante metálica e trator agrícola, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 30/09/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Processo Administrativo nº 04.622/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de barracas de feira, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento e Pecuária, bem como ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais que participam da feira municipal do município de Porciúncula/RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência,, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I -Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 01/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 01/10/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo Administrativo nº 02.969/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde, Módulo PSF Rural Santa Clara-3º Distrito, UBS de Fortaleza e Módulo PSF Urbano de Santa Clara-3º Distrito, localizado na Rua João Antônio da Costa, conforme proposta n° 12097798000126002/2026, Emenda Parlamentar n°44350009., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 07/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 11/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 07/10/2026 às 08:59h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Processo Administrativo nº 04.705/2026. A Prefeitura Municipal de Porciúncula/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.770/2023 e da Lei Complementar nº 123/2006, tendo por objeto a: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Dispensário Padre José Maria Fernandes Collaço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Porciúncula/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br. Data da Sessão: 14/10/2026. Horário: 09h. Data do Início de Recebimento de Propostas: 18/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: 14/10/2026 às 08:59h. NADYA SILVA MEIRA Pregoeira