Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 173 · Pág. 92
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Políticas Penitenciárias › Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse › Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse › Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de instrumentos de Repasse
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 822381. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 2.983.735,02, Valor de Contrapartida: R$ 74.691,51, Vigência: 13/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HEITOR GONCALVES DE MOURA VIEIRA BEZERRA, CPF nº ***.601.663-**.
