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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343007

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343007 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01502.000511/2023-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 6 (seis) meses, portanto de 17/11/2026 até 17/05/2027 (dezessete de novembro de dois mil e vinte e seis a dezessete de maio de dois mil e vinte e sete); Prorrogação do prazo de execução do referido contrato por mais 6 (seis) meses, portanto de 31/07/2026 até 31/01/2027 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e seis a trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e sete), ambas as prorrogações nos termos do art 111 da lei nº 14.133. De 1º de abril de 2021; e, Terceiro reajustamento de preços ao contrato, correspondente ao período de maio/2025 a maio/2026, em consonância com a previsão estabelecida na cláusula sétima contratual e com fulcro no inciso i, artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/03/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.786.776,33. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).