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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 173 · Pág. 125

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério Público da UniãoPrograma de Saúde e Assistência Social

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DE TERMO DE CREDENCIAMNTO Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com a BARSOU ODONTOLOGIA AVANÇADA LTDA (CNPJ: 42.239.333/0001-18). Objeto: Rescindir, a partir do dia 09/09/2026, o Termo de Credenciamento nº 368/2024, baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c no § 2º do artigo 137 da Lei nº 14.133/21. Ratificação: Sandra Cristina de Araújo, Diretoria Executiva Adjunta e Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo. Processo nº 0.03.000.022670/2024-51.